“A deficiência cultural” por Raquel Banha

Ouvir episódio #27 aqui.

Falar de cultura é falar, também, de pessoas. Não há cultura sem pessoas, nem pessoas sem cultura. Para isso, há que ter em conta toda a diversidade humana, que naturalmente vai moldando as diferentes manifestações artísticas. Respeitar e preservar a pluralidade cultural é reconhecer as diferentes nuances da humanidade, quer em termos sociais, psicológicos, demográficos, e, inclusive, físicos.

A deficiência deve sempre ser tida em conta nos dois lados da equação: no lado da criação artística e no lado do consumo. Hoje, a convite do Tiago, quero-vos dar o testemunho, na primeira pessoa, de alguém com deficiência que consome – bastantes – espetáculos ao vivo. Sou bem capaz de já ter visto entre 100 e 200 concertos ao longo dos meus 25 anos de idade. Venho de uma família de artistas, portanto, a minha participação na cultura iniciou-se sensivelmente enquanto eu ainda estava no ventre da minha mãe. O gosto não só passou para mim, como ficou. Não imagino a minha vida sem cultura, especialmente no que toca à música ao vivo.

Foi desde cedo que me comecei a deparar com as diversas questões de inacessibilidade e discriminação relacionadas com a compra e a experiência de eventos ao vivo. Ando de cadeira de rodas e sempre precisei de acompanhamento para ir a qualquer sítio. Durante muitos anos foram os meus pais que me acompanharam, agora, com a implementação do projeto-piloto de Vida Independente através do MAVI – Modelo de Apoio à Vida Independente, no qual tive a felicidade de ser uma das selecionadas a participar, tenho aquilo a que se chama assistência pessoal. A assistência pessoal, contrariamente à institucionalização e aos cuidados domiciliários, permite que a pessoa com deficiência esteja em controlo absoluto sobre a sua vida e possa tomar todas as decisões inerentes às tarefas que, por força das suas limitações, não pode executar, sem o auxílio de uma segunda pessoa – o assistente pessoal. É importante sublinhar que a função de um assistente pessoal se assemelha a, por exemplo, um produto de apoio (cadeira de rodas, aparelho auditivo, bengala branca, etc) ou, inclusive, cães de assistência. Assistir não é cuidar, assistir não é reabilitar nem estimular. Tal como uma canadiana, a assistência pessoal deve ser utilizada sempre que o beneficiário assim desejar e precisar, quando quiser, onde e da forma que lhe apetecer.

Agora que já sabem um pouco mais sobre assistência pessoal, deixem-me que vos faça a ponte para o tema de hoje – espetáculos ao vivo. Pois bem, em Portugal as pessoas com deficiência que precisem de ser acompanhadas, também, em eventos ao vivo, ainda são obrigadas a pagar dois bilhetes para entrar. Algo que, logicamente, não acontece, por exemplo, com cães de assistência. No Diário da República pode-se ler que «as pessoas com deficiência têm direito a fazer-se acompanhar de cães de assistência no acesso a locais, transportes e estabelecimentos de acesso público.», seguindo-se uma vasta lista de locais passíveis de aceder com estes mesmos cães, nomeadamente «recintos de espectáculos e de divertimentos públicos, recintos de espectáculos de natureza artística e salas de jogo;». O Decreto-Lei n.º 74/2007 prevê ainda que o direito de acesso «(…) não implica qualquer custo suplementar para a pessoa com deficiência e prevalece sobre quaisquer proibições ou limitações que contrariem o disposto no presente decreto-lei (…)», bem como se considera uma contraordenação sempre que este acesso seja negado em locais de acesso público. Se analisarmos pragmaticamente, a função de um cão de assistência não difere da de um assistente pessoal. Sim, eu sei – comparar um ser humano a um cão faz comichão a muita gente. Mas é preciso olhar para a situação objetivamente. Ambos os seres têm como função exclusiva assistir a pessoa com deficiência e não usufruir do espetáculo em si, neste caso em concreto. Será que alguém já se questionou se um cão de assistência aprecia, por exemplo, música… jazz? Talvez um rock alternativo? Ou kpop? Claro que não (embora seja uma questão curiosa). Tal também não se deve aplicar a um assistente pessoal. Não vamos agora andar com polígrafos atrás para descobrir se os APs estiveram ou não a desfrutar do espetáculo, para se decidir se os mesmos devem ou não pagar bilhete!

Atualmente ainda não existe nenhuma lei que preveja a entrada gratuita de assistentes pessoais em locais públicos, deixando a decisão da cobrança ou não de bilhete a cada entidade. Trocando por miúdos, não havendo lei, ainda estamos dependentes da boa vontade dos fregueses. O que, deixem-me que vos diga – não há muita. Ainda assim, existem ótimos exemplos, como, por exemplo, o Festival Boom e uns quantos teatros – o Teatro Armando Cortez (nos espetáculos do TIL), o Teatro São Luiz, entre outros. Era de esperar que os grandes promotores de espetáculos fossem os primeiros a conceder este direito, por iniciativa própria, tendo em conta os elevados volumes de negócio (considerando que os acompanhantes possam estar a “roubar” um lugar pagante). Mas, como já é sabido, quanto mais se tem, menos se quer dar e vice-versa.

A necessidade de assistência pessoal, em momentos como ir a um espetáculo, depende muito das características do beneficiário de assistência pessoal. No meu caso, eu preciso de auxílio para ir à casa de banho, entre outras atividades de cariz básico e fundamental. Ir a um concerto, na maioria das vezes, é uma atividade que pode demorar largas horas, pelo que é imprescindível ter alguém comigo para se e quando eu precisar de ir à casa de banho. Pode dar-se o caso de eu não chegar a ter vontade e quem nos recebe achar que aquela pessoa, que foi para ali acompanhar-me, não esteve a fazer nada de importante. Pois bem, só o facto de ter um assistente ao pé de mim dá-me a oportunidade e autodeterminação de ser eu a decidir quando e como quero ir à casa de banho. O mesmo acontece com a utilização do meu ventilador. Posso estar horas sem que eu tenha um único problema com ele. Mas e se houver? Vai ser um segurança ou assistente do recinto que me vai ajudar, havendo a grande probabilidade de ainda fazer pior?

Não são as produtoras de eventos que decidem qual é o risco aceitável que eu posso ou não correr. Eu sou responsável por mim e mais ninguém sabe o que é melhor para mim do que eu própria. Por força das barreiras que as promotoras insistem em manter, decidi pisar o risco e já cheguei a ir sozinha a dois concertos: o dos 30 Seconds To Mars na Altice Arena e, mais tarde, o do Ed Sheeran, no Estádio da Luz. Se no primeiro a experiência foi bastante libertadora e me encorajou a arriscar mais e, de certa forma, me levou a querer explorar mais a minha capacidade – ou não – de fazer coisas sozinhas, o pior aconteceu no concerto do Ed Sheeran: o meu ventilador morreu. A bateria, por alguma razão, não carregou como deveria ser e ainda antes do espetáculo começar, a máquina deixou de funcionar. Ou seja, fiquei sem o meu suporte base para respirar. Num estádio completamente esgotado e a abarrotar com 55 mil pessoas, eu estava sozinha, sem acompanhante, porque continuavam a obrigar-me a ter que pagar pelo segundo bilhete, que eu não escolhi, nem tenho culpa de precisar. A coisa demorou um pouco a resolver, mas lá se consertou e nada de muito grave aconteceu. Por sorte. E quem dita esta sorte? Deus? Ou as produtoras de eventos?
Se o susto valeu de algo, foi o pânico que fez sentir às pessoas da produção que tiveram de resolver a minha situação. Até quando eu quero ser responsável por mim mesma, não me deixam. Até quando?

Como um mal nunca vem só, para falarmos de plena inclusão e justiça, é necessário falar também das várias opções de bilhetes. A esmagadora maioria dos recintos que tem lugares para mobilidade reduzida só tem uma única hipótese de escolha de lugar. Eu explico-vos: imaginem que querem ir ver os Ornatos Violeta a um determinado pavilhão. Normalmente, há os lugares VIP, as zonas A e B da plateia, os diversos balcões e camarotes, etc. A escolha do lugar prende-se com a escolha do tipo de experiência, e visão, que se quer ter. As opções das pessoas com deficiência estão reduzidas a uma, na melhor das hipóteses, duas zonas do recinto, condicionando sempre a nossa experiência. Dos poucos sítios em que estive com várias opções de lugar para pessoas com deficiência, lembro-me de ter sido surpreendida no Auditório do Casino Estoril, por ter vários sítios para cadeiras de rodas espalhados pela plateia. Em lugares abertos, como em festivais de verão, o ideal é ser como já experienciei no Sumol Summer Fest, NOS Alive e Festa do Avante – todos têm plataformas elevadas para pessoas com mobilidade reduzida, mas em todos existe a liberdade de, se nós não quisermos, escolher um lugar aleatório na plateia dos palcos, com quem nós quisermos (hello amigos, família e desconhecidos). Não esquecer que todas as plataformas que mencionei têm limite de acompanhantes, pelo que dificilmente me é permitido ver concertos com um grupo de amigos, por exemplo.

Estou convicta que estamos a caminhar para um futuro promissor. Há cada vez mais pessoas com deficiência a reivindicar os seus direitos, associações como a Acesso Cultura a fazer um trabalho de excelência na área da acessibilidade cultural e também já se podem verificar eventos e espaços com práticas inclusivas e acessíveis, como por exemplo o Boom Festival e vários teatros municipais em Lisboa.

Que haja energia nuclear para enfrentar e regularizar todas estas questões de acessibilidade nos espetáculos ao vivo em Portugal! Vamos a isso?


Raquel Banha tem 25 anos, é mestre em Marketing Digital e considera-se uma «Artivista». Da junção da sua arte de escrever com o ativismo, nasceu o seu blog Chairleader. Raquel desloca-se em cadeira de rodas e usa a sua plataforma para quebrar tabus, ao falar sobre assuntos como a deficiência, saúde mental e sexualidade. Acredita no poder das histórias e das pessoas e espera um dia conseguir partilhar as suas palavras com ainda mais pessoas.